Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Um comerciante de cópias de chaves, teve o seu ponto de comércio localizado na Avenida Bernardo

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de

Hospital paulista é condenado a pagar indenização para mãe por sequestro de recém-nascido

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Órgão Especial referenda liminar para aplicar prazo da EC 88/15 a desembargador paulista

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem

Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista

Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

Negada liminar a ex-PM que pede para ser julgado em Nazaré Paulista

Tribunal afirmou que os argumentos da defesa não são suficientes para suspender o trâmite da ação a que responde o acusado